Por Victoria Meggiato
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O Ministério das Cidades do governo federal divulgou na quinta-feira (23) a portaria com os contemplados para o Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). No total, foram mais de 187 mil unidades habitacionais selecionadas em todo o País. Pelotas, que ficou fora da primeira lista de propostas enviadas e inscreveu 500 moradias no cadastro reserva, foi contemplada com 250 casas em um conjunto na avenida Leopoldo Brod. Do restante dos municípios da Zona Sul inscritos, somente Rio Grande foi contemplado. Já São Lourenço do Sul e Canguçu, embora inscritos, ficaram de fora da primeira etapa.

O anúncio da 1ª Seleção de Propostas do MCMV é direcionado à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até dois salários-mínimos ou R$ 2.640,00. Pelotas havia cadastrado duas propostas de 250 unidades habitacionais cada, mas somente uma delas, que propôs a construção de um conjunto habitacional na avenida Leopoldo Brod, na zona norte, foi aprovada pelo governo federal.

A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Cláudia Leite, destacou que o projeto selecionado possui um diferencial pois mudou o tipo de habitação, passando de apartamentos para casas. De acordo com ela, a proposta de Pelotas atingiu pontuação máxima nos critérios de seleção do programa, que exigiam a localização do empreendimento em área com infraestrutura. O local do conjunto habitacional possui supermercados, pontos de ônibus, escolas, Cras e postos de saúde.

Cláudia também afirma que a aprovação também coloca a cidade próxima de atingir uma marca recorde em entregas de unidades habitacionais unifamiliares populares, pois outras 250 unidades, do programa Avançar Habitação do governo estadual, já estão em construção e com previsão de entrega para 2024.

Atraso na inscrição

Em julho, o Diário Popular divulgou o atraso de Pelotas para inscrição no Minha Casa, Minha Vida. A abertura para o envio das propostas ocorreu no dia 3 do mesmo mês e os municípios se inscreveram até o dia 5. Não havia um prazo, mas nos dois primeiros dias de envios a Caixa Econômica Federal recebeu 490% mais propostas do que o número estimado de novas habitações que o Estado poderia ser contemplado e, com isso, a possibilidade para envio de novos projetos foi encerrada. Pelotas ficou de fora da primeira lista.

Já no dia 1º de agosto, o DP noticiou que o Município havia inscrito 500 moradias no cadastro reserva, mas dependia da invalidação de outros projetos para ter chance de ser contemplado.

Próximos passos

Com a publicação dos selecionados, os donos dos projetos têm até 30 dias para autenticar o interesse. Em seguida, haverá um prazo de 40 dias para o agente financeiro enviar ao Ministério das Cidades a relação das propostas validadas e, depois da análise de toda a documentação, o ministério pode encaminhar a publicação das portarias de autorização de contratação dos projetos de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do governo federal.

Contemplados da Zona Sul

Rio Grande foi contemplado com 125 moradias, sendo 64 casas que serão construídas na Vila Quintinha e outras 61 novas unidades no bairro Cidade de Águeda.

São Lourenço do Sul e Canguçu foram os municípios que enviaram propostas a tempo de fazerem parte da primeira lista com chance de serem incluídas na política habitacional do governo federal. Apesar disso, ambos não foram contemplados na primeira lista de selecionados do programa.

De acordo com o prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter (PDT), o governo do Estado contemplou primeiro cidades com mais de 50 mil habitantes e, por esse motivo, São Lourenço ficou de fora. "Esse é o fato que nos deixou fora no primeiro momento, mas que agora tudo indica que vai sobrar casas desses acima de 50 e São Lourenço será contemplado na próxima remessa", diz. Ele ainda destaca que o Município já está com a área e terreno cadastrados e aprovados junto ao governo do Estado, apenas aguardando a liberação.

A reportagem também entrou em contato com o Município de Canguçu, mas não obteve resposta.